Enquanto a seleção brasileira apresentava seu
futebol na Copa do Mundo de 2018 da Rússia, realizado entre 14 de junho a 15 de
julho, sobrevieram muitos acontecimentos importantes no Brasil que repercutem na
vida de todos nós cidadãos. Muitos deles passaram praticamente despercebidos
pela população por um motivo claro: estávamos “em campo” na Rússia ao lado de
nossos “ídolos”, acompanhando todos os passos da seleção em busca do tão
sonhado “hexa”.
Enquanto isso, a saúde pública, o meio ambiente
e os sistemas representativo e democrático da nação também estavam em jogo, mas
em “partidas” muito diferentes daquelas da Rússia, nas quais acabaram vingando
interesses nada republicanos. Faremos uma breve reflexão sobre apenas dois
exemplos bem expressivos, quais sejam: a) aprovação pela Câmara dos Deputados
do Projeto de Lei nº 6.299/2002 e b) tentativa frustrada de soltura do
ex-presidente Lula, durante um plantão judicial.
O Projeto de Lei nº 6.299/2002 objetiva alterar
a legislação vigente que regulamenta a utilização de agrotóxicos. De um lado,
os que defendem o projeto, sob o argumento que a atual legislação está
desatualizada e que a alteração aumentará a produtividade do setor agrícola. Em
oposição, os que entendem que o projeto trará muita flexibilização a utilização
desses produtos, provocando maiores riscos a saúde humana e ao meio ambiente.
O fortalecimento do agronegócio brasileiro é de
suma importância para o desenvolvimento da nação, sendo imprescindível a
atualização da legislação, especialmente para desburocratizar a utilização
responsável desses produtos. Contudo, por ser um dos temas mais polêmicos em
trâmite no Congresso Nacional, a aprovação desse Projeto de Lei pela Câmara dos
Deputados, ocorrido em dia 25 de junho, quando os olhos dos brasileiros estavam
voltados para a Rússia, não nós parece nada republicano. A já
conhecida política do pão e circo floresceu novamente por parte de parcela
da classe política que deveria representar os interesses da população
brasileira.
Em outro cenário, entre os dias 6 e 8 de Junho,
ocorreu a tentativa de aproveitar o cenário festivo de copa do mundo, para
postular medida judicial que poderia desestabilizar as instituições
democráticas. Trata-se do caso envolvendo o Habeas
Corpus em favor do ex-presidente Lula, impetrado propositalmente durante o
regime de plantão do TRF 4. A empreitada judicial foi considerada, ao menos na
forma que ocorreu, uma tentativa de burlar o sistema democrático
brasileiro, especialmente pela ausência de fato novo, capaz de justificar a
renovação de um pedido já decidido anteriormente. O pedido de liberdade foi
concedido no domingo, 08 de julho. Ocorre que os idealizadores da estratégia
não contavam com a derrota da seleção brasileira para a Bélgica, muito
menos que haveriam decisões contrárias, proferidas ainda no mesmo plantão
judiciário.
A derrota da nossa seleção para a
Bélgica, certamente, fez com que a população brasileira despertasse para
os reais problemas nacionais, tanto que houve, preponderantemente,
repulsa social contra a decisão que deferiu a soltura do ex-presidente.
Infelizmente, o mesmo não ocorreu em relação à aprovação do Projeto de Lei 6.299/2002,
ocorrida ainda durante a grande distração e entretenimento.
No livro “Porque as nações fracassam – as
origens do poder, da prosperidade e da pobreza”, Daron Acemoglu e James
Robinson afirmam que a prosperidade de uma nação é um fenômeno social
altamente complexo, florescendo a partir de uma confluência de
fatores, dentre os quais a existência de um sistema democrático, de um
Poder Judiciário independente, da participação popular, da garantia de
liberdade, educação, tecnologia, propriedade, pluralidade de ideias etc.
A grande lição dos dois acontecimentos aqui
mencionados é que o povo brasileiro não pode, independente das circunstâncias ou
distrações, “baixar a guarda”, muito menos deixar de fiscalizar ou
de lutar pela confluência desses fatores, que consubstanciam os ideais
republicanos e democráticos que realmente importam, aqueles que são caros e
essenciais para a prosperidade do Brasil, independente de viés ideológico
e político.
______________________Artigo publicado no jornal "A Palavra" de Alegre/ES, na coluna "Reflexões", edição julho/2018.
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Foi utilizado como requisitos para evolução no Instituto Jovens Líderes de Aracruz/ES que tem por objetivo a formação de líderes e empreendedores comprometidos com o contínuo desenvolvimento do Estado do Espírito Santo e do Brasil, a partir de uma proposta desvinculada do sistema de formação tradicional e baseada em princípios liberais.







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